Política de Privacidade — eBarsa

1. Dados Recolhidos

A eBarsa recolhe apenas os dados estritamente necessários para garantir o funcionamento adequado da plataforma e a identificação dos utilizadores.

1.1. Dados fornecidos diretamente pelo utilizador

Podem incluir:

• •Nome completo
• •Endereço de e-mail
• •Número de telefone
• •Fotografia de perfil
• •Informações adicionais fornecidas voluntariamente no perfil ou em formulários

1.2. Dados obtidos através de Login por Redes Sociais

Quando o utilizador opta por aceder à eBarsa através de redes sociais (como Facebook ou Google), poderemos receber:

• •Nome
• •Endereço de e-mail
• •Fotografia de perfil

Estes dados são utilizados exclusivamente para:

• •Criar e autenticar a conta do utilizador
• •Garantir a identificação dentro da plataforma
• •Permitir que clientes e profissionais se reconheçam mutuamente

Exemplos de utilização:

• •Para clientes, os profissionais precisam identificar quem solicitou o serviço.
• •Para profissionais, os clientes precisam visualizar o nome e foto de quem irá prestar o serviço.

A eBarsa não publica conteúdos nas redes sociais em nome do utilizador e não acede a informações adicionais sem consentimento explícito.

2. Finalidades do Tratamento de Dados

Os dados recolhidos são utilizados para:

• •Criar, gerir e autenticar contas de utilizador
• •Facilitar a comunicação e identificação entre clientes e profissionais
• •Melhorar a experiência de utilização da plataforma
• •Garantir a segurança e integridade dos serviços
• •Cumprir obrigações legais e regulatórias

Os dados não serão utilizados para finalidades diferentes das descritas nesta Política sem novo consentimento.

3. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos dados pessoais pela eBarsa baseia-se nas seguintes bases legais:

• •Execução de contrato: para permitir o funcionamento da plataforma e a prestação dos serviços.
• •Consentimento: especialmente no caso de login através de redes sociais.
• •Interesse legítimo: para garantir segurança, prevenção de fraude e melhoria contínua dos serviços.
• •Cumprimento de obrigações legais: quando exigido por autoridades competentes.

4. Segurança e Confidencialidade

A eBarsa implementa medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra:

• •Acesso não autorizado
• •Alteração indevida
• •Perda acidental
• •Divulgação não autorizada

Estas medidas incluem:

• •Encriptação SSL/TLS
• •Sistemas de controlo de acesso
• •Monitorização contínua de segurança
• •Formação regular dos colaboradores

Todos os colaboradores estão vinculados a acordos de confidencialidade e são responsáveis por garantir o sigilo das informações tratadas.

5. Partilha de Dados

A eBarsa não vende, aluga ou comercializa dados pessoais.

A partilha de dados ocorre apenas quando:

• •Necessária para o funcionamento da plataforma (ex.: identificação entre clientes e profissionais)
• •Exigida por lei ou autoridade competente
• •Autorizada explicitamente pelo utilizador
• •Envolva fornecedores de serviços que atuam em nome da eBarsa e cumprem rigorosamente o RGPD

6. Conservação dos Dados

Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário para:

• •Prestação dos serviços
• •Cumprimento de obrigações legais
• •Resolução de litígios ou defesa de direitos

Após esse período, os dados são eliminados de forma segura e irreversível.

7. Transferências Internacionais de Dados

Caso seja necessária a transferência de dados para fora da União Europeia, a eBarsa garante que:

• •O país de destino possui decisão de adequação da Comissão Europeia, ou
• •São aplicadas salvaguardas adequadas, como cláusulas contratuais padrão (SCCs)

8. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos do RGPD, os utilizadores têm o direito de:

• •Aceder aos seus dados pessoais
• •Solicitar a retificação de dados incorretos
• •Solicitar a eliminação dos dados ("direito ao esquecimento")
• •Opor-se ao tratamento em determinadas situações
• •Solicitar a portabilidade dos dados
• •Retirar o consentimento a qualquer momento

Os pedidos podem ser feitos através dos canais oficiais de suporte da eBarsa e serão atendidos dentro dos prazos legais.

9. Cookies e Tecnologias Semelhantes

A eBarsa poderá utilizar cookies e tecnologias similares para:

• •Melhorar a experiência de navegação
• •Guardar preferências do utilizador
• •Analisar métricas de utilização da plataforma

O utilizador pode gerir ou desativar cookies nas configurações do navegador.

10. Atualizações desta Política

A eBarsa poderá atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas de forma clara e visível no site ou na aplicação.

11. Contacto

Para questões relacionadas com privacidade ou para exercer os seus direitos, o utilizador pode contactar a eBarsa através dos canais oficiais de suporte disponibilizados na plataforma.